Política pesqueira
Pescadores de diversas colônias do Estado de São Paulo denunciaram
completo abandono por parte dos governos federal e estadual na falta de uma
política pesqueira para o País. A reclamação também foi feita durante o 1º
Encontro das Colônias de Pesca da Faixa Litorânea do Estado de São Paulo. O
encontro reuniu representantes das colônias de São Sebastião, Ubatuba,
Ilhabela, Iguape, Cananéia, Itanhaém e Bertioga.
Há
três anos foi formado um Conselho Estadual de Pesca, cuja atuação é desconhecido
pelos pescadores. Tanto esse conselho como o Ibama - Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis são ineficientes, nada fazendo na
educação, defesa e na fiscalização da pesca artesanal, responsável por 60% do
pescado consumido no País.
Os
pescadores, reunidos durante dois dias, elegeram uma comissão composta por
representantes das diversas colônias do Estado, para articular o acompanhamento
de portarias e leis do Congresso Nacional que digam respeito à pesca, além de
acompanhar a atuação da Marinha e SPU - Serviço de Patrimônio da União, órgão
responsável pela liberação de uso dos terrenos da Marinha no País.
O
objetivo principal do encontro foi fortalecer os órgãos de classe dos
profissionais do mar. Além de legislação ambiental e fiscalização, os
pescadores discutiram também Previdência Social. Os pescadores poderão agora,
se beneficiar do salário desemprego.
Ulysses Ribeiro santos
pescacan@virtualway.com.br
Clube de Pesca Cananéia